Dev IriB – Página: 1290

07 dez

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“Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula

7 de dezembro de 2010
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Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso O presidente Lu...

07 dez

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STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis

7 de dezembro de 2010
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Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux A Primeira Turma do Super...

07 dez

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STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional

7 de dezembro de 2010
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A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo Por unanimidade, o P...

06 dez

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5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha

6 de dezembro de 2010
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Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião Além da alta qualidade das discussões, o 5º semin...

06 dez

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IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro

6 de dezembro de 2010
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Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro Com o objetivo de facilitar o acesso dos seus associados a informações de ...

06 dez

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Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

6 de dezembro de 2010
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Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dez...

03 dez

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Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral

3 de dezembro de 2010
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Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011 Para fechar o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral foi realizado...

03 dez

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Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje

3 de dezembro de 2010
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Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos A segunda palestra de hoje (03/12), mostrou a importância da interc...

03 dez

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Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação

3 de dezembro de 2010
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Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal Encerrando as atividades do primeiro dia ...

03 dez

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Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica

3 de dezembro de 2010
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“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta Dando continuidade à qui...

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