Dev IriB – Página: 1295

11 nov

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CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida

11 de novembro de 2010
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Para o STJ, a transferência foi regular, de forma que a penhora era inválida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) n...

11 nov

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STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio

11 de novembro de 2010
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Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros O Tribunal de Justiç...

10 nov

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Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado

10 de novembro de 2010
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De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública Em tramitação no Senado ...

09 nov

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Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área real do terreno

9 de novembro de 2010
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Para a Corte, a indenização do imóvel deve limitar-se à área do decreto expropriatório constante do registro imobiliário. O Superior ...

09 nov

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STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual

9 de novembro de 2010
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O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fa...

06 nov

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IRIB tem novo Diretor de Publicações

6 de novembro de 2010
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Mário Pazutti Mezzari, presidente do Colégio Registral do RS, passa a integrar a diretoria do Instituto O IRIB anunciou nesse s...

05 nov

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Presidente do IRIB participa das comemorações dos 30 anos do Colégio Registral do Rio Grande do Sul

5 de novembro de 2010
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Francisco José Rezende dos Santos destacou a importância da atuação do Colégio Registral. Veja a integra da conferência O presidente...

05 nov

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Evento vai debater a função social de imóvel rural destinado a Reforma Agrária

5 de novembro de 2010
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Goiânia vai sediar, no próximo dia 17 de novembro, o "IV Encontro sobre o Diálogo entre a Reforma Agrária e a Academia" Aco...

05 nov

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IRIB firma parceria para digitalização do seu acervo de livros e revistas

5 de novembro de 2010
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Todas as publicações produzidas pelo Instituto estarão disponíveis para consulta na internet Em breve, todo o acervo editorial do Ins...

05 nov

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Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

5 de novembro de 2010
Posted by evoweb2025
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Reportagem do jornal Folha de SP mostra que AM e MG concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de out...

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