Dev IriB – Página: 1302

31 dez

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Clipping – Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

31 de dezembro de 1969
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O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fu...

31 dez

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Clipping – Hoje em Dia – Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG)

31 de dezembro de 1969
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O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel A pr...

31 dez

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Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

31 de dezembro de 1969
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Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo Pela proposta...

31 dez

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Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora

31 de dezembro de 1969
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Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e leva...

31 dez

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AL/RO – Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

31 de dezembro de 1969
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Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a re...

31 dez

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Senado – Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei

31 de dezembro de 1969
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Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do pro...

31 dez

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CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia

31 de dezembro de 1969
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O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente dois recursos admin...

31 dez

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Clipping – Rota Jurídica – Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia conquista certificação ISO 9001

31 de dezembro de 1969
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O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1º RIGO) teve muito o que comemorar neste mês de abril. O Registro de Imóveis d...

31 dez

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STJ – Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
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É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do d...

31 dez

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Clipping – Agência Brasil – Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
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Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no R...

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