Dev IriB – Página: 24

25 set

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Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ

25 de setembro de 2023
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Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020. A partir de outubro de 2020, a Corregedoria Geral da Justiça deu início a um estud...

25 set

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Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País

25 de setembro de 2023
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Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade. Déficit habitacional é desafio no País (Foto: Joédson...

25 set

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Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território

9 de janeiro de 2026
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Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias. O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendime...

22 set

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III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF

22 de setembro de 2023
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A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, ade...

21 set

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Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro

9 de janeiro de 2026
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Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e ...

20 set

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

20 de setembro de 2023
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Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429. A Secretaria de Jurisprudência do ...

20 set

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Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

9 de janeiro de 2026
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Colegiado funcionará por quatro anos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Traba...

19 set

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Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica

19 de setembro de 2023
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Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A busca judicial por patrimônio de empresa q...

15 set

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Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária

15 de setembro de 2023
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Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade. A necessidade de atualizar...

15 set

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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

15 de setembro de 2023
Posted by evoweb2025
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Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas. Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo (Foto: Bruno Spada/...

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