Dev IriB – Página: 28

31 ago

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Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras

31 de agosto de 2023
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Público acompanhou solenidade do Solo Seguro no Maranhão. FOTO: Josy Lord/Núcleo de Comunicação A Semana Nacional de Regularizaçã...

31 ago

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Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado

9 de janeiro de 2026
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Texto ainda não tem data para votação na comissão. O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi ap...

30 ago

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Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)

30 de agosto de 2023
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O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária. O objetivo do evento ...

30 ago

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Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

30 de agosto de 2023
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O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome ...

30 ago

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Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária

9 de janeiro de 2026
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Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados. Corregedoria Nacional, TJAM e Corregedoria de Jus...

30 ago

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

9 de janeiro de 2026
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Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que tr...

29 ago

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GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)

29 de agosto de 2023
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O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações j...

28 ago

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No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí

28 de agosto de 2023
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A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedori...

28 ago

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STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios

28 de agosto de 2023
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Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas e...

25 ago

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Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

25 de agosto de 2023
Posted by evoweb2025
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Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato. Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de...

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