Dev IriB – Página: 35

10 jul

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Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

9 de janeiro de 2026
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Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade d...

10 jul

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Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis

10 de julho de 2023
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Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões...

10 jul

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Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores

10 de julho de 2023
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Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur ...

10 jul

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Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística

9 de janeiro de 2026
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Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha d...

07 jul

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Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros

7 de julho de 2023
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A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Inicialmente voltada...

07 jul

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MEDIAÇÃO – Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima

7 de julho de 2023
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Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terra...

07 jul

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Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro

7 de julho de 2023
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Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados. As auditorias do Prêmio de Qualidade ...

07 jul

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MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados

7 de julho de 2023
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STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?". O Supe...

06 jul

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Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA

6 de julho de 2023
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O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. O Pr...

06 jul

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Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis

6 de julho de 2023
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato. Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador...

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