Dev IriB – Página: 51

13 mar

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DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

9 de janeiro de 2026
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Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira&...

09 mar

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Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental

9 de março de 2023
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Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Jus...

09 mar

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Senado define composição das comissões permanentes

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada. O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos bloco...

08 mar

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Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

9 de janeiro de 2026
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Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados) Pelo ...

08 mar

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Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

9 de janeiro de 2026
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A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Fernando Angiolucci, da 2ª Vara...

07 mar

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Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais

7 de março de 2023
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Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por mei...

07 mar

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Cartórios podem resolver irregularidades antes da instauração de Sindicância Administrativa

7 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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Arte: Clara Fernandes Medida estabelecida pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, que atualiza o provimento 15/2021, tem o intuito ...

07 mar

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CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs

7 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. A Comissão de ...

07 mar

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Banco Central inicia testes com plataforma do real digital

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024. Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital en...

06 mar

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Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN

6 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema passou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios ...

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