13 mar Clipping DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira&... Continue reading
09 mar Clipping Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental 9 de março de 2023 Posted by evoweb2025 0 comments Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Jus... Continue reading
09 mar Clipping Senado define composição das comissões permanentes 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada. O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos bloco... Continue reading
08 mar Clipping Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados) Pelo ... Continue reading
08 mar Clipping Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Fernando Angiolucci, da 2ª Vara... Continue reading
07 mar Clipping Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais 7 de março de 2023 Posted by evoweb2025 0 comments Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por mei... Continue reading
07 mar Clipping Cartórios podem resolver irregularidades antes da instauração de Sindicância Administrativa 7 de março de 2023 Posted by evoweb2025 0 comments Arte: Clara Fernandes Medida estabelecida pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, que atualiza o provimento 15/2021, tem o intuito ... Continue reading
07 mar Clipping CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 7 de março de 2023 Posted by evoweb2025 0 comments PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. A Comissão de ... Continue reading
07 mar Clipping Banco Central inicia testes com plataforma do real digital 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024. Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital en... Continue reading
06 mar Clipping Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN 6 de março de 2023 Posted by evoweb2025 0 comments Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema passou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios ... Continue reading