Dev IriB – Página: 53

27 fev

Clipping

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta (Foto:Pablo Valadares/Câm...

27 fev

Clipping

Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

27 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constituciona...

24 fev

Clipping

Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022

24 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema foi o Cartório do estado de São Paulo mais bem aval...

24 fev

Clipping

Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar

24 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma funç...

24 fev

Clipping

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

24 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão m...

24 fev

Clipping

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis

24 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A Corregedor...

23 fev

Clipping

Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

23 fev

Clipping

Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç...

22 fev

Clipping

Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária

22 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de ...

22 fev

Clipping

Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte

22 de fevereiro de 2023
Posted by evoweb2025
0 comments

CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)...

Blog