Dev IriB – Página: 58

25 jan

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Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

25 de janeiro de 2023
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Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica...

25 jan

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TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

25 de janeiro de 2023
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Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se r...

25 jan

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Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022

25 de janeiro de 2023
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Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Nesta terça-feira (24....

25 jan

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TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC

9 de janeiro de 2026
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Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por cont...

24 jan

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Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins

24 de janeiro de 2023
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A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serv...

24 jan

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Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN

24 de janeiro de 2023
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Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares. O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Nort...

24 jan

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Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça

24 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica. Na ...

24 jan

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Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

24 de janeiro de 2023
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As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumpri...

23 jan

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Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

23 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle d...

23 jan

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Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver

23 de janeiro de 2023
Posted by evoweb2025
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O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio...

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