Dev IriB – Página: 617

21 out

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Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua sexta reunião de trabalho

21 de outubro de 2016
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Representantes de 10 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, realizado nesta quinta-feira (20/10), em Brasília/DF O C...

21 out

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Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

21 de outubro de 2016
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O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na ediçã...

20 out

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Prédio – penhora parcial

20 de outubro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da penhora...

20 out

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TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação

20 de outubro de 2016
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Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem co...

20 out

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STJ: Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses

20 de outubro de 2016
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Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do Tribunal sobre temas específicos A ...

20 out

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Senado: Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária

20 de outubro de 2016
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Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Incra visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos A Comissão Mista de ...

20 out

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Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza seu novo Código de Normas – Caderno Extrajudicial

20 de outubro de 2016
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O Código finaliza a reunião e uniformização de toda a orientação administrativa nos âmbitos judicial e extrajudicial, regendo toda ativ...

20 out

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TJAM começa a utilizar penhora eletrônica de imóveis

20 de outubro de 2016
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Sistema em parceria com a Anoreg tornará mais rápida medida para execução de sentença A partir desta quinta-feira (20/10) o Tribunal ...

20 out

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STJ: Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória

20 de outubro de 2016
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A decisão foi tomada ao analisar recurso de uma concessionária de automóveis, que ajuizou ação para renovar a locação do imóvel que ocu...

19 out

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Condomínio de lotes de terreno

19 de outubro de 2016
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Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub É admitida a instituição de condomí...

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