Dev IriB – Página: 63

19 dez

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Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

19 de dezembro de 2022
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Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti. Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormirem ali (Repr...

16 dez

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Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos

16 de dezembro de 2022
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Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15). Nova audiência de conciliação sob...

15 dez

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Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos

15 de dezembro de 2022
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O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida....

15 dez

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CNPJ passa por processo de modernização

15 de dezembro de 2022
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Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. A nova IN tr...

14 dez

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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

14 de dezembro de 2022
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De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama. O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para ...

14 dez

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Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural

14 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o reg...

13 dez

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Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025

13 de dezembro de 2022
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Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente. Brasília (DF) – Com a presença de presidentes de 20 Seccionais do...

13 dez

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PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público

13 de dezembro de 2022
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No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema. Nesta segunda-feira (12/12), ...

13 dez

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Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ

13 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022. Arte: Clara ...

13 dez

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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

13 de dezembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáve...

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