Dev IriB – Página: 65

01 dez

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Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

1 de dezembro de 2022
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A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado. Jesus Sérgio recomendou...

30 nov

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

30 de novembro de 2022
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Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico....

30 nov

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CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios

30 de novembro de 2022
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Direito à moradia. Assinatura do Termo de Cooperação Técnica formaliza parceria visando à regularização fundiária. A Corregedoria G...

30 nov

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CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

30 de novembro de 2022
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Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais. A instituição da premiação é fundamentada na Agenda 2030 da ONU. Cartórios que se des...

29 nov

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CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

29 de novembro de 2022
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Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo. A Comissão de Assuntos Eco...

29 nov

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Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

9 de janeiro de 2026
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Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na últim...

28 nov

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Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

28 de novembro de 2022
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Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada. Nelson Barbudo: proprietários rurais têm papel-ch...

28 nov

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Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

28 de novembro de 2022
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Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de par...

25 nov

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Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

25 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário. O relator Celso Maldaner recomendou a apro...

25 nov

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Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico

25 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico. Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico – imagem: repr...

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