Dev IriB – Página: 66

24 nov

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DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União

24 de novembro de 2022
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Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento. O município...

24 nov

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OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Leis ferem competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 9,...

24 nov

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Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo

24 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos. D...

24 nov

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Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro

24 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades...

23 nov

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Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019. As áreas urbanizadas no país equivalem a apenas 0,54% da área total,&n...

23 nov

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Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet

23 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos. Os ocupan...

22 nov

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Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias. O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mund...

21 nov

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Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil

21 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório. A Escola de Magistrados da Justiça Feder...

18 nov

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TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ)

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876. Duas famílias que...

17 nov

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Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27

17 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricu...

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