Dev IriB – Página: 684

03 jun

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XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

9 de janeiro de 2026
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As inscrições do evento pelo portal do IRIB estarão abertas na próxima semana A capital da Bahia, Salvador, receberá o XLIII Encontro...

02 jun

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Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos

2 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos Nesta edição ...

02 jun

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CSM/SP: Doação pura. Usufruto. Menores impúberes – autorização judicial – dispensa

2 de junho de 2016
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É dispensável a autorização judicial para o registro de escritura pública de doação pura com reserva de usufruto em favor de menores im...

02 jun

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TJMG: Atualização da lista geral de vacância do extrajudicial

2 de junho de 2016
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Toda e qualquer vacância de serviço notarial ou de registro ocorrida no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2016 deverá ser comun...

02 jun

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ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs

2 de junho de 2016
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Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação...

02 jun

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Senado: União poderá reincorporar rodovias federais transferidas a estados

2 de junho de 2016
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Na edição da MP, o governo federal justificou que algumas das rodovias transferidas há 14 anos estão em área de fronteira, o que contra...

02 jun

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Resolução do CNJ determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência

2 de junho de 2016
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O texto da nova resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência ...

01 jun

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TJAC condena réus por danos ambientais

1 de junho de 2016
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Decisão prevê reparação integral da área degradada e proibição de venda dos lotes por seus ocupantes até regularização imobiliária e am...

01 jun

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CGJ-MA discute implantação da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados

1 de junho de 2016
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A implantação da Central cumpre determinação do CNJ, por meio do Provimento Nº 47/2015, que estabeleceu diretrizes gerais para o SREI e...

01 jun

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CNJ: Conciliação possibilita posse de terras quilombolas em processo de 1970

1 de junho de 2016
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A comunidade quilombola do Cafundó está localizada na área rural do município de Salto de Pirapora/SP, proveniente de uma doação de ter...

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