Dev IriB – Página: 686

30 maio

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CGJ-DF finalizará correição em cartórios extrajudicias no dia 31/5

30 de maio de 2016
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A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como ve...

30 maio

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AGU recupera terreno destinado à reforma agrária no RS que havia sido invadido

30 de maio de 2016
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A família habitava o terreno irregularmente desde novembro de 2014, no município gaúcho de Hulha Negra A Advocacia Geral da União (AG...

30 maio

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STF: Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT

30 de maio de 2016
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O proprietário afirmou que a titulação de sua propriedade tem origem na década de 1950, em alienação promovida pelo ente federado, e qu...

27 maio

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AGU comprova que construção de prédio da Receita em SC não provocará danos ambientais

27 de maio de 2016
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A ocupação do terreno faz limite com a unidade de conservação do Morro da Boa Vista, que já havia sido aprovada pela Fundação Municipal...

25 maio

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Município de Palhoça terá que pagar multa ao Ibama por asfaltar avenida próxima à praia sem licença ambiental

25 de maio de 2016
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A 3ª Turma reduziu o valor pela metade por entender que, ao longo do processo administrativo que culminou na sanção, o município procur...

25 maio

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TJGO: Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

25 de maio de 2016
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A empresa interpôs apelação cível aduzindo que firmou um contrato com cliente para a aquisição de um lote, porém, ele não adentrou na p...

25 maio

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Família vai ter que desocupar terras da reforma agrária em Hulha Negra/RS

25 de maio de 2016
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Em fevereiro, o Incra ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Federal Os lotes oferecidos no programa de reforma agr...

25 maio

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AGU: Procuradoria demonstra ausência de responsabilidade da União em derrubada de árvores

25 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A atuação ocorreu após dono de imóvel ajuizar ação pedindo indenização da administração pública federal pelos prejuízos que alegou ter ...

25 maio

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Congresso derruba veto e assegura a municípios repasse de 20% da venda de imóveis da União

25 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A MP 691/15 autoriza a União a fazer essa venda, inclusive de terrenos de marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração ...

25 maio

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AGU obtém decisão que determina a demolição de beach clubs da praia de Jurerê, em SC

25 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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De acordo com a sentença, as empresas que mantêm bares e restaurantes situados em áreas federais de uso comum devem demolir, desocupar ...

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