Dev IriB – Página: 690

19 maio

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STJ: Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização

19 de maio de 2016
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A Segunda Turma afastou a obrigação da Companhia Imobiliária de Brasília de indenizar particulares que ocuparam irregularmente imóveis ...

18 maio

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ICMBio terá acesso ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

18 de maio de 2016
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Acordo firmado com o Incra facilita ações de criação, fiscalização e gestão territorial das unidades de conservação O Diário Oficial ...

18 maio

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AGU: Procuradores federais recuperam imóveis doados pelo Incra que haviam sido abandonados

18 de maio de 2016
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A autarquia constatou que os imóveis, localizados em Brazlândia/DF, haviam sido dados como garantia de dívidas da Fundação Assistencial...

18 maio

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Câmara do Deputados rejeita expropriação de terras onde há milícia armada

18 de maio de 2016
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Pela proposta, os bens deveriam ser destinados para a reforma agrária, e os armamentos apreendidos entregues para as Forças Armadas e a...

18 maio

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AGU obtém reintegração de posse de área pública em Manaus que havia sido invadida

18 de maio de 2016
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A atuação ocorreu após inspeção da SPU no Amazonas constatar que a área estava sendo alvo de ocupação irregular, inclusive com a constr...

18 maio

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IRIB é convidado para reunião com Incra e Receita Federal do Brasil

18 de maio de 2016
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Representantes das empresas IBÁ, Brooksfield, Fibria, Suzano Papel e Celulose, Klabin, IPÁ e International Paper também participaram do...

18 maio

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Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER

18 de maio de 2016
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Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal Em correspondência enviada...

18 maio

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XLIII Encontro Nacional do IRIB acontece no mês de setembro, em Salvador

18 de maio de 2016
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Em breve, serão divulgadas as tarifas especiais de inscrição e de hospedagem O próximo Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis d...

17 maio

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CNJ: Enviada nota técnica contra projeto que mantém remoção de não concursados

17 de maio de 2016
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O PL nº 80/2015 preserva remoções realizadas no âmbito das serventias extrajudiciais que tenham ocorrido até a edição da Lei nº 8.935/1...

17 maio

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Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto

17 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato distinto Nesta edição do Bo...

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