Dev IriB – Página: 692

13 maio

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Incra faz cadastro ambiental rural de todos assentamentos dentro do prazo

13 de maio de 2016
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Foram beneficiados mais de 7 mil assentamentos, cerca de 700.000 famílias Mesmo com a prorrogação do prazo para enviar os dados ao Ca...

13 maio

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CGJ/RJ regulamenta Usucapião Extrajudicial

13 de maio de 2016
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Foram definidas regras para a lavratura da ata notarial de reconhecimento extrajudicial de usucapião e sobre os procedimentos a serem r...

13 maio

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STJ julga reclamação sobre penhora e aprova nova súmula

13 de maio de 2016
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A impossibilidade de penhora foi decidida pelo TJRR, que, com base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era...

13 maio

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IRIB faz esclarecimento sobre o Decreto nº 8.764/2016

13 de maio de 2016
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Publicado no D.O.U. do dia 11/5, o Decreto instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter O INSTITUTO DE...

12 maio

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Cédula de crédito bancário. Alienação fiduciária. valor do débito – prazo de vencimento – alteração – aditivo.

12 de maio de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de aditamento de cédula de crédito bancário garantida por alienação fiduciária para alterar o valor do ...

12 maio

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CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma futura – compra e venda. Incorporação imobiliária – registro – necessidade

12 de maio de 2016
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Não é possível a alienação de unidades autônomas de condomínio edilício antes do registro da incorporação imobiliária O Conselho Supe...

12 maio

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TJDTF: Desenvolver atividade empresarial perturbadora em zona residencial gera dever de indenizar

12 de maio de 2016
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O magistrado afirma que há limitação do direito de propriedade, a fim de se evitar conflitos entre os titulares do domínio, possibilita...

12 maio

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TRF1 determina a demolição de condomínio localizado em APP no Município de Delfinópolis/MG

12 de maio de 2016
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A 5ª Turma determinou a demolição, sob a supervisão do Ibama, das edificações existentes na faixa de 100 metros a partir do reservatóri...

12 maio

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CNJ: Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no Rio Grande do Sul

12 de maio de 2016
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Candidatos pedem a impugnação de resultados referentes à prova de títulos, alegando vícios nos títulos de pós-graduação apresentados pe...

12 maio

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AGU recupera área pública no Amazonas que havia sido invadida e loteada ilegalmente

12 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
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A Procuradoria da União no Amazonas argumentou que os invasores estão provocando danos ambientais na área, parte dela classificada como...

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