Dev IriB – Página: 693

12 maio

Clipping

STF: Rejeitados embargos envolvendo ampliação da Área Indígena Porto Lindo (Yvy Katu)

12 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A reserva foi demarcada em 1928 e teve sua área aumentada, em 1991, de 1.648 hectares para 9.454 hectares O Plenário do Supremo Tribu...

12 maio

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas

12 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno. Atualmente, o texto constitucional não estabelece ressarci...

12 maio

Clipping

TJAC promove Conferência sobre Processo Extrajudicial de Usucapião

12 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do CNJ O Tribunal de Just...

11 maio

Clipping

Sancionado Projeto de Lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei Ordinária nº 13.286/2016 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11 de maio A Lei Ordinária nº 13.286/2016, que foi p...

11 maio

Clipping

Decreto Federal dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O Decreto Federal nº 8.742 entrou em vigor no dia 5/5, data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o Decreto nº 84.451...

11 maio

Clipping

Decreto presidencial institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Publicado do DOU de hoje, 11/05, o Decreto nº 8.764 regulamenta o art. 41 da Lei nº 11.977/2009 O Diário Oficial da União desta quart...

11 maio

Clipping

Projeto da Câmara inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de habitações populares

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financei...

11 maio

Clipping

CNJ: Conciliação põe fim a disputa de terra que durava 31 anos na Paraíba

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, na cidade de Mataraca, disputada por empresa e um grupo de residentes da...

11 maio

Clipping

Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Em depoimento à CPI da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o ...

11 maio

Clipping

MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

11 de maio de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A PEC 65/2012 colide com dispositivos constitucionais no momento em que ela possibilita a realização de obras sem licença ambiental, al...

Blog