Dev IriB – Página: 695

09 maio

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TRF5 mantém decisão que determinou a desocupação do Recanto do Manguezal/SE

9 de maio de 2016
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A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal contra União, Ibama, Emurb e município de Aracaju O Tribunal Regional Federal da ...

09 maio

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STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

9 de maio de 2016
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A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão ...

09 maio

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AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé

9 de maio de 2016
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A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da ár...

09 maio

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Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul

9 de maio de 2016
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O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado O Incra/RS e o Consórcio Público I...

09 maio

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ICMBio aprova sete novos planos de manejo

9 de maio de 2016
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Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País passam a contar com e...

06 maio

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TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís

6 de maio de 2016
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Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís passa a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, q...

06 maio

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Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares

6 de maio de 2016
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL 1548/15), que estimula os proprietários rurais a...

06 maio

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TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural

6 de maio de 2016
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A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter ...

06 maio

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TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado

6 de maio de 2016
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O autor firmou contrato de compromisso de compra e venda com as rés, objetivando a aquisição de um terreno em loteamento, tendo acertad...

06 maio

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STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

6 de maio de 2016
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O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de que...

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