Dev IriB – Página: 70

21 out

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EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos

9 de janeiro de 2026
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Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Arcadas,...

21 out

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Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional

21 de outubro de 2022
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TJMT julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal que autoriza a redução de alíquota de IPTU ...

21 out

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Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial

21 de outubro de 2022
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Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro. O corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (...

21 out

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STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

21 de outubro de 2022
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Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o red...

21 out

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TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988

21 de outubro de 2022
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O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A TV Justiça apresenta neste ...

20 out

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Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

20 de outubro de 2022
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Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE. A Comissão de Agricultura (CRA) apro...

20 out

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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório. O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a ...

19 out

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

19 de outubro de 2022
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Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Jurisprudê...

19 out

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Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Alvará contraria legislação municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de u...

19 out

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Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral

19 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
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A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor d...

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