Dev IriB – Página: 701

27 abr

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Senado: Adiada votação de MP que permite a construtoras realizar desapropriações

27 de abril de 2016
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A iniciativa foi tomada pela bancada ruralista, cuja principal preocupação é a garantia ao direito de propriedade. A MP 700/2015 perde ...

27 abr

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Incra/RJ reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra

27 de abril de 2016
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Após a publicação das portarias, os processos de criação dos dois territórios seguem para a Casa Civil do Governo Federal, onde aguarda...

27 abr

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35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia

27 de abril de 2016
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Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acon...

26 abr

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Penhor – safra de café – registro – possibilidade

26 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis Nesta edição do Boleti...

26 abr

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CGJ/SP: Doação a um dos cônjuges. Marido pré-morto. Certidão de Óbito – averbação. Propriedade – transmissão – impossibilidade

26 de abril de 2016
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Não é possível a averbação da certidão de óbito com efeitos translativos da propriedade à esposa, no caso de doação apenas ao marido pr...

26 abr

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MDA: Programa Terra Legal regulariza áreas no Pará

26 de abril de 2016
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Foram entregues 383 títulos definitivos a famílias dos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, São Domingos do Capim ...

26 abr

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Incra reconhece sexto território quilombola em Sergipe

26 de abril de 2016
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Portaria delimita uma área de 128 hectares, localizada no município de Capela, para a implantação do território da comunidade Pirangi ...

26 abr

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TRF4: Caixa não é responsável por danos em imóvel que apenas financiou

26 de abril de 2016
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Os proprietários ajuizaram ação contra a CEF após descobrir que tinham adquirido um imóvel em zona de alagamento O Tribunal Regional ...

26 abr

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Câmara dos Deputados: Projeto dá preferência a julgamentos de ações dos estados sobre terras devolutas

26 de abril de 2016
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O objetivo do projeto é facilitar a delimitação de áreas que poderão ser usadas para fins de reforma agrária O julgamento de ações j...

25 abr

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CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

25 de abril de 2016
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Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades A Corre...

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