Dev IriB – Página: 702

25 abr

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TJGO: Imobiliária é condenada a indenizar cliente por descumprir contrato de compra e venda

25 de abril de 2016
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O consumidor que pretendia adquirir dois terrenos será ressarcido e receberá uma quantia por danos morais A imobiliária J. Virgílio e...

25 abr

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Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades

25 de abril de 2016
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Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Representantes do Instituto de Registr...

25 abr

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TRF1: Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

25 de abril de 2016
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A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o interesse de ...

25 abr

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STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

25 de abril de 2016
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O colegiado admitiu o direito da herdeira de requerer a adjudicação do imóvel em igualdade de condições com eventuais interessados legi...

25 abr

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Comissão da Câmara retoma debate sobre novas regras de desapropriações

25 de abril de 2016
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Substitutivo apresentado prevê garantias para evitar prejuízos aos expropriados A comissão mista que analisa a medida provisória (MP...

22 abr

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TJMT divulga provimento para viabilizar novo CPC

22 de abril de 2016
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Provimento nº 9/2016 dispõe sobre os procedimentos para designação de audiências de conciliação e mediação, que deverão ser adotados em...

22 abr

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TJPA: Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais é modificado

22 de abril de 2016
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Corregedorias dão mais rigor à prestação de contas de serventias vagas O Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais foi mod...

22 abr

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Projeto da Câmara dos Deputados altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

22 de abril de 2016
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O PL 4385/16 estabelece que os direitos da personalidade são absolutos, inatos, imprescritíveis, impenhoráveis e, com exceção dos casos...

22 abr

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Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente

22 de abril de 2016
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Conforme o PLC 44/2015, os notários e oficiais de registro terão que responder com seu patrimônio pessoal, ainda que os danos tenham si...

22 abr

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Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo

22 de abril de 2016
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O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de re...

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