Dev IriB – Página: 705

18 abr

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STJ: Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda impostos municipais

18 de abril de 2016
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Entre os destaques, uma das teses sobre o assunto diz que é legítima a cobrança do IPTU sobre imóveis situados em área de expansão urba...

18 abr

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TRF3 realiza audiências de conciliação com comunidade quilombola da região

18 de abril de 2016
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A Central de Conciliação informa que as propriedades já foram avaliadas e os valores já foram depositados pelo Incra para possibilitar ...

18 abr

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Adquiridas duas novas áreas para fins de reforma agrária em Quedas do Iguaçu/PR

18 de abril de 2016
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Com as imissões na posse, o Incra procederá com a implantação de dois novos assentamentos para atender aproximadamente 350 famílias de ...

18 abr

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CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC

18 de abril de 2016
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O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas...

18 abr

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TRF3 desobriga proprietário de fazenda ocupada por indígenas de pagar imposto rural

18 de abril de 2016
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Mandado de segurança garante a dono do imóvel não recolher tributo desde outubro de 2013, época da ocupação O juiz federal substituto...

15 abr

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TST: Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

15 de abril de 2016
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Os dois alegaram que a propriedade, apesar do valor, seria impenhorável por ser o único imóvel de sua propriedade, ser bem de família e...

15 abr

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Senado adia para o dia 19/4 leitura de relatório sobre MP das desapropriações

15 de abril de 2016
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A MP inova ao permitir que empresas contratadas para executar obras de engenharia sob o RDC possam desapropriar imóveis em áreas destin...

15 abr

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STJ reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento

15 de abril de 2016
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Proprietário de 18% de um bem imóvel alegou que o outro possuidor teria vendido a terceiros os 82% a que fazia jus, sem que fosse respe...

15 abr

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Câmara dos Deputados: Projeto prorroga prazo de inscrição em cadastro ambiental até 2018

15 de abril de 2016
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Inicialmente, o prazo final para inscrição seria até maio de 2015, mas já foi prorrogado uma vez e termina em maio deste ano A Câmara...

15 abr

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Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
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Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso. Associados ao IRIB têm 10% de desconto O Instituto de Registro Imobiliário...

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