Dev IriB – Página: 716

31 mar

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ICMBio: Criada a 557ª reserva particular do patrimônio natural

31 de março de 2016
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O proprietário terá apoio de técnicos do ICMBio, órgão responsável por viabilizar a criação das reservas particulares no Brasil O Diá...

31 mar

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Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia

31 de março de 2016
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As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vi...

31 mar

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TJSC: Empresa não será indenizada por parar obra sem licença em rodovia no litoral do estado

31 de março de 2016
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A empresa sustentou que o licenciamento era de responsabilidade da prefeitura local e que sua ausência impediu a continuidade das obras...

31 mar

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TJMA: Corregedoria discute implantação da Central de Informações de Registro de Imóveis

31 de março de 2016
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A centralização de informações do Registro de Imóveis é uma determinação do CNJ, disposta no Provimento n.º 47/2015 e, ainda, previsto ...

30 mar

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STJ vai definir o prazo prescricional para cobrança de taxa condominial

30 de março de 2016
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Decisão ocorreu em recurso especial encaminhado pelo TJDFT em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da quest...

30 mar

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TJPA: Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais

30 de março de 2016
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A prova está prevista para 1º de maio. O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas de serventias extrajudiciais, sendo 181 por ...

30 mar

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TRF4 confirma que estádio do Paraná Clube é da União

30 de março de 2016
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O Tribunal deu parcial provimento ao recurso da entidade, condicionando a devolução do imóvel ao pagamento de indenização pelas benfeit...

30 mar

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STJ: Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

30 de março de 2016
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Os sócios dessa empresa respondem também a uma ação de execução de cédula de crédito rural, no valor de R$ 1,5 milhão O fato de uma e...

30 mar

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TRF3: Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens

30 de março de 2016
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Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar ...

30 mar

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TJAC: Empresa agropecuária terá de pagar multa por desmate ilegal de Área de Preservação Permanente

30 de março de 2016
Posted by evoweb2025
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De acordo com a denúncia do MPAC, a Fazenda Bela Aliança teria promovido o desmate ilegal de mais de três hectares de cobertura vegetal...

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