Dev IriB – Página: 717

30 mar

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III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial acontece em Portugal

30 de março de 2016
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O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. As inscrições estão abertas ...

30 mar

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Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados

30 de março de 2016
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Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano passado, em Aracaju/SE Associa...

30 mar

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Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35ª Encontro Regional

30 de março de 2016
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João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril A classe no...

29 mar

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Doação entre concubinos – possibilidade

29 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da doação en...

29 mar

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – crime contra a Administração Pública

29 de março de 2016
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Não é possível o registro de loteamento quando existir ação penal em curso contra um dos sócios da loteadora por crime contra a Adminis...

29 mar

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TJMG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil

29 de março de 2016
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Durante três dias, magistrados do Judiciário estadual discutiram e votaram os posicionamentos do Tribunal diante dos temas mais polêmic...

29 mar

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Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência

29 de março de 2016
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Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamen...

28 mar

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Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao Ministério Público de Rondônia

28 de março de 2016
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De acordo com a promotoria de Justiça, o acesso a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras pú...

28 mar

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STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

28 de março de 2016
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Filha e viúva de um empresário falecido ajuizaram ação contra a penhora determinada em execução fiscal movida pela Fazenda Pública de M...

28 mar

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AGU obtém condenação de infrator que causou danos ambientais em parque nacional

28 de março de 2016
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A decisão determinou que ele fosse obrigado a demolir as construções irregulares que havia erguido e remover entulhos e espécies vegeta...

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