Dev IriB – Página: 721

18 mar

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TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário

18 de março de 2016
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Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril A Presidência ...

18 mar

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Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

18 de março de 2016
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A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 1...

18 mar

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CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC

18 de março de 2016
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Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das clas...

18 mar

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AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF

18 de março de 2016
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O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e ...

18 mar

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STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC

18 de março de 2016
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O novo Código de Processo Civil passa a vigorar hoje, 18/3 A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código d...

18 mar

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Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

18 de março de 2016
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Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para d...

18 mar

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SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

18 de março de 2016
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Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prepara-se para implantar u...

17 mar

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Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil

17 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual Nesta edição do Boletim Eletr...

17 mar

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STJ: Usucapião extraordinária. Possuidor antecessor – animus domini – necessidade

17 de março de 2016
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No caso de usucapião extraordinária, não tendo o possuidor antecessor o animus domini configurador da posse que legitima a usucapião, é...

17 mar

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TRF1: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária

17 de março de 2016
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A decisão foi unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelaçã...

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