Dev IriB – Página: 722

17 mar

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Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

17 de março de 2016
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De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambie...

17 mar

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IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

17 de março de 2016
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Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de ben...

17 mar

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Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos

17 de março de 2016
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Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de ...

17 mar

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ABDRI abre vagas para pesquisadores

17 de março de 2016
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Grupo de pesquisa e produção científica sob a coordenação do prof. Leonardo Brandelli A ABDRI – Academia Brasileira de Direito Regist...

16 mar

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CORI-MG: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março

16 de março de 2016
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Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, fará o acionamento da Central, em solenidade na capital mineira O registro ...

16 mar

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Comissão do Senado aprova desapropriação para incentivar ocupação de áreas centrais das cidades

16 de março de 2016
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O PLS 504/2013 introduz na norma o conceito de desapropriação para reparcelamento do solo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apr...

16 mar

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Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

16 de março de 2016
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De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, 10% dos recursos destinados pela União ao programa MCMV para a construção de imóveis...

16 mar

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STJ: Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida, mas não recebe abatimento no valor pago

16 de março de 2016
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Casal adquiriu apartamento com metragem inferior anunciada na propaganda Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç...

16 mar

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Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural

16 de março de 2016
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Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias d...

16 mar

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ARISP disponibiliza Cartilha de Usucapião Extrajudicial – Sugestões para Qualificação no Registro de Imóveis

16 de março de 2016
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O material tem o objetivo de mostrar de maneira, clara e simples, o passo-a-passo para solicitar o requerimento da Usucapião Administra...

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