Dev IriB – Página: 723

16 mar

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Incra: Liberados créditos para construções de casas em quatro assentamentos no Ceará

16 de março de 2016
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Ao todo, são 65 moradias, localizados nos municípios de Barro, Caridade e Chorozinho do Estado do Ceará O Programa Nacional de Habita...

16 mar

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IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

16 de março de 2016
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Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe A programaç...

16 mar

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Presidente do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS

16 de março de 2016
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A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes ...

15 mar

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Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente

15 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente Nesta edição do Boletim ...

15 mar

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STJ: Retificação de registro. Aquisição de área – impossibilidade

15 de março de 2016
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Não é possível a aquisição de área mediante procedimento de retificação de registro A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

15 mar

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Curso “O novo CPC e o Usucapião”

15 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3 A Correge...

15 mar

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STJ: Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

15 de março de 2016
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Ambas as partes contestavam judicialmente os valores do aluguel de um imóvel comercial no centro de Recife, em contrato de 10 anos firm...

15 mar

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TRF4: Metrovias terá que replantar árvores retiradas da BR-290

15 de março de 2016
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Segundo o MPF, foram derrubadas pelo menos 814 árvores que ficavam próximas às margens da estrada. O órgão ajuizou ação pedindo, além d...

15 mar

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STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria

15 de março de 2016
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A decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou agravo ...

15 mar

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Justiça do Acre determina suspensão de construção na zona urbana da Capital

15 de março de 2016
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O Código Civil autoriza o proprietário a levantar edificações em seu terreno, desde que preservado o direito dos vizinhos A 5ª Vara C...

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