Dev IriB – Página: 737

22 fev

Clipping

TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento

22 de fevereiro de 2016
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Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência...

22 fev

Clipping

Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial

22 de fevereiro de 2016
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Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, de...

22 fev

Clipping

Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios

22 de fevereiro de 2016
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Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Be...

19 fev

Clipping

TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos

19 de fevereiro de 2016
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Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessioná...

19 fev

Clipping

IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS

19 de fevereiro de 2016
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Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS Será realizada no dia 25 de fevereiro, a partir das 9 horas, no plenário d...

19 fev

Clipping

Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP

19 de fevereiro de 2016
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Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad Associações de bairro de São Paulo se ...

19 fev

Clipping

Proposta da Câmara dos Deputados determina que orçamentos associem redução de desigualdade com proteção ambiental

19 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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A admissibilidade da PEC 92 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Proposta de Emenda à Constituição ...

19 fev

Clipping

CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC

19 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho ...

19 fev

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Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal

19 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na reg...

19 fev

Clipping

Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor

19 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com ...

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