11 fev Clipping Concessão de lavra – averbação 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da a... Continue reading
11 fev Clipping STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments É possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não relacionada ao Sistema Finance... Continue reading
11 fev Clipping STJ: Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O entendimento do STJ tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança O Superior ... Continue reading
11 fev Clipping Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos... Continue reading
11 fev Clipping TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no i... Continue reading
11 fev Clipping CGJ-MA regulamenta indicação de interinos para cartórios 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A medida já está em vigor e foi comunicada à Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Anildes ... Continue reading
11 fev Clipping CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Entre os assuntos que deverão ser regulamentados estão a penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletr... Continue reading
11 fev Clipping Incra finaliza Cadastro Ambiental Rural da comunidade quilombola Acauã, em Rio Grande do Norte 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Acauã é a primeira comunidade quilombola do estado a ter seus dados inseridos no CAR A maior parte do território delimitado para as 4... Continue reading
11 fev Clipping Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil 11 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, ass... Continue reading
07 fev Clipping NOTA DE FALECIMENTO – Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho 7 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Com pesar, comunicamos o falecimento de Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho, mãe do ex-presidente do IRIB, Ricardo Coelho Com pesa... Continue reading