Dev IriB – Página: 741

11 fev

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Concessão de lavra – averbação

11 de fevereiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da a...

11 fev

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STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência

11 de fevereiro de 2016
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É possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não relacionada ao Sistema Finance...

11 fev

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STJ: Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 de fevereiro de 2016
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O entendimento do STJ tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança O Superior ...

11 fev

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Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC

11 de fevereiro de 2016
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Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos...

11 fev

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TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado

11 de fevereiro de 2016
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A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no i...

11 fev

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CGJ-MA regulamenta indicação de interinos para cartórios

11 de fevereiro de 2016
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A medida já está em vigor e foi comunicada à Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Anildes ...

11 fev

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CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro

11 de fevereiro de 2016
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Entre os assuntos que deverão ser regulamentados estão a penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletr...

11 fev

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Incra finaliza Cadastro Ambiental Rural da comunidade quilombola Acauã, em Rio Grande do Norte

11 de fevereiro de 2016
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Acauã é a primeira comunidade quilombola do estado a ter seus dados inseridos no CAR A maior parte do território delimitado para as 4...

11 fev

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Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil

11 de fevereiro de 2016
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Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, ass...

07 fev

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NOTA DE FALECIMENTO – Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho

7 de fevereiro de 2016
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Com pesar, comunicamos o falecimento de Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho, mãe do ex-presidente do IRIB, Ricardo Coelho Com pesa...

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