05 fev Clipping TJRS tem novo Presidente e nova Corregedora 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A cerimônia contou com a presença do Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva Tomou posse no último dia 3/2, o presidente do Tribu... Continue reading
05 fev Clipping MT: Várzea Grande discute criação de dois parques naturais 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Secretarias de Meio Ambiente do estado e município iniciaram tratativas para a criação do Parque Natural Flor do Ipê O Conselho Muni... Continue reading
05 fev Clipping Comissão da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Dnit continuará usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, estudos e projetos de engenharia e tutela do... Continue reading
05 fev Clipping ConJur: Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a admissibilidade de recursos extraordinários e espec... Continue reading
05 fev Clipping TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em... Continue reading
05 fev Clipping Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Vinte doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente do curso inédito, oferecido pela Unisc e pelo IRIB. Descontos para asso... Continue reading
05 fev Clipping STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU 5 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de... Continue reading
04 fev Clipping CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal. Diversos adquirentes. Empreendimento imobiliário – caracterização. Incorporação imobiliária – registro prévio 4 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de terreno onde existem vários adquirentes, sendo um d... Continue reading
04 fev Clipping Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 4 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel Nes... Continue reading
04 fev Clipping TJRO determina pagamento de indenização por desapropriação de posse 4 de fevereiro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O autor da ação alegou ser possuidor do imóvel, com área de 50 hectares, e que a posse estava plenamente regularizada pelo Incra A 2ª... Continue reading