Dev IriB – Página: 75

23 set

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Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

23 de setembro de 2022
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Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

21 set

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Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

21 de setembro de 2022
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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia. Confira a integra da...

21 set

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Justiça alagoana abre inscrições para curso de conciliação extrajudicial

21 de setembro de 2022
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Público-alvo são os Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas. Estão abertas as inscrições para a 1ª...

20 set

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Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud

20 de setembro de 2022
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istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado. O presidente José Arthur Filho conduziu a re...

20 set

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FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA

20 de setembro de 2022
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Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto. A Corregedor...

19 set

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Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

19 de setembro de 2022
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Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur. Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma ...

19 set

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Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

9 de janeiro de 2026
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Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural. Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, p...

19 set

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Nova lei do teletrabalho: o que faltou?

19 de setembro de 2022
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Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador. Esta notícia foi pu...

16 set

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Corregedoria notifica cartórios do AM sobre decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis com o Sistema SIRC, do Poder Executivo

16 de setembro de 2022
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Comunicado da Corregedoria de Justiça (CGJ/AM) aos cartórios do Amazonas se deu nos autos do processo n.º 0000157-78.2021.2.00.0804. ...

16 set

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Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

16 de setembro de 2022
Posted by evoweb2025
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A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento ...

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