Dev IriB – Página: 755

15 dez

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Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal

15 de dezembro de 2015
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De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei...

15 dez

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MPF/RJ propõe acordo em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

15 de dezembro de 2015
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Termo de Ajustamento de Conduta visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras fér...

14 dez

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TJSC confirma sentença que negou existência de ilegalidade na venda de imóvel municipal

14 de dezembro de 2015
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Os autores da ação alegraram que o imóvel foi comercializado por preço inferior ao valor de mercado e, em seguida, alugado pela própria...

14 dez

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TJRS: Retirada de quiosque próximo ao mar não configura indenização

14 de dezembro de 2015
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A casa quiosque estava localizada em área de preservação ambiental, no município de Cidreira, local cujo movimento natural das dunas re...

14 dez

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais

14 de dezembro de 2015
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Proposta altera a Lei dos Condomínios, que hoje diz que, salvo disposição em contrário na convenção, a fixação da quota no rateio corre...

14 dez

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Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Paraná

14 de dezembro de 2015
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Comissão julgou, na última quinta-feira (10/12), 604 recursos relacionados à prova oral de provimento Sob a presidência do desembarga...

14 dez

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TJMG decide reintegrar terreno quilombola a afrodescendente

14 de dezembro de 2015
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O imóvel rural, localizado em Rio Piracicaba, pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros Uma afrodescend...

11 dez

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TRF4 decide que casa construída em Área de Presrvação Permanente deve ser demolida em SC

11 de dezembro de 2015
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O dono do imóvel construiu a residência em local proibido, sem nenhuma autorização dos órgãos ambientais competentes A 3ª Turma do Tr...

11 dez

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TJSP obriga empresas de bancos de dados a comprovarem aviso ao consumidor sobre inclusão na lista de negativados

11 de dezembro de 2015
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A Lei 15.659/2015 obriga que empresas como Serasa Experian, Boa Vista e SPC comuniquem por carta, com o aviso de recebimento, que o nom...

11 dez

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AGU e Incra indicarão imóveis rurais de grandes devedores para a reforma agrária

11 de dezembro de 2015
Posted by evoweb2025
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A triagem será realizada entre 729 pessoas físicas e jurídicas que têm, cada uma, dívidas em tributos federais de mais de R$ 50 milhões...

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