Dev IriB – Página: 761

27 nov

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TJPA condena empresa por crime ambiental

27 de novembro de 2015
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Empreendimento imobiliário em Santarém não tinha licença ambiental O juiz da Vara Agrária e Juizado Especial Criminal do Meio Ambient...

27 nov

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TRF5 nega provimento à apelação de proprietárias de imóvel contra Caixa Econômica Federal

27 de novembro de 2015
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Perícia não constatou sinais de comprometimento da solidez da residência A Quarta Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 nego...

27 nov

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Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará

27 de novembro de 2015
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A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda A Super...

27 nov

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TJMA: Comissão avalia proposta de registro eletrônico de imóveis

27 de novembro de 2015
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A finalidade do Sinter é criar uma base de dados nacional de todos os imóveis rurais e urbanos registrados no País Uma comissão compo...

27 nov

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MPF/SP quer regularização de hipermercado que ocupa terreno público sem autorização no Guarujá

27 de novembro de 2015
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Loja está localizada em área que pertence à União nas proximidades do rio Santo Amaro O Ministério Público Federal em Santos (MPF/SP)...

26 nov

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Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial.

26 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor, pela via judicial, no caso de alienação fiduciária. Nesta edição do Boletim ...

26 nov

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CSM/SP: Compra e venda. Menor incapaz. Recursos – origem desconhecida. Alvará judicial.

26 de novembro de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel adquirido por menor incapaz, quando desconhecida a origem do...

26 nov

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Cartórios: Segurança e Eficiência

26 de novembro de 2015
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Artigo escrito pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e pela registradora de imóveis em Diadema/SP Patrícia Ferraz ...

26 nov

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Regularização fundiária de fazenda no Rio Grande do Sul avança com vistoria ocupacional

26 de novembro de 2015
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São 2,9 mil hectares onde 126 famílias aguardam, por décadas, o título da terra Uma equipe de oito técnicos da Divisão de Ordenamento...

26 nov

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MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná

26 de novembro de 2015
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O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas O acordo de limites territoriais oficializado entre as comu...

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