Dev IriB – Página: 762

26 nov

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STJ entende que é possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

26 de novembro de 2015
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A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel do casal na partilha Uma mulh...

26 nov

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MPF/MA consegue na Justiça que União identifique terrenos no município de Araioses

26 de novembro de 2015
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Falta de demarcação tem gerado conflitos agrários na gleba Santa Rosa A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a ...

25 nov

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TRF5 mantém condenação de proprietário por construção ilegal na Ilha Boca da Caixa/AL

25 de novembro de 2015
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Ministério Público Federal requereu a anulação de licença ambiental em APP A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...

25 nov

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Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano

25 de novembro de 2015
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Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 fa...

25 nov

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Comissão do Senado aprova uso do CAR para cálculo do Imposto Territorial Rural

25 de novembro de 2015
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Para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal O agricultor pode...

25 nov

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Câmara dos Deputados: MP transfere gestão de praias marítimas urbanas aos municípios litorâneos

25 de novembro de 2015
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O município responderá integralmente pelas ações, omissões, multas e indenizações decorrentes dessa gestão A Medida Provisória 691/15...

25 nov

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Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União

25 de novembro de 2015
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Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado O Plenário...

25 nov

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Câmara dos Deputados rejeita redução gradativa da apuração do ganho de capital na venda de imóvel

25 de novembro de 2015
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Pela proposta, o fator de redução da base de cálculo, a título de depreciação anual, será aplicado até o limite de 100% A Comissão d...

24 nov

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Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola

24 de novembro de 2015
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As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos A Advocacia-...

24 nov

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Loteamento urbano. Edital – publicação

24 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida a...

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