Dev IriB – Página: 767

12 nov

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Senado aprova relatório de MP que autoriza venda de terrenos da União

12 de novembro de 2015
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O texto, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), segue agora para votação nos Plenários da Câmara e do Senado Foi aprovado, no...

12 nov

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STF: Programa Artigo 5º fala sobre desapropriação de imóveis

12 de novembro de 2015
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O programa mostrou o que esse procedimento pode provocar e quais são os direitos dos proprietários A Constituição garante a proprieda...

12 nov

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Comissão do Senado aprova que trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho

12 de novembro de 2015
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O pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente d...

11 nov

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Senado: Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada

11 de novembro de 2015
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PLS 285/2013 altera o prazo para a cobrança de multa pelo não pagamento do IR sobre ganho de capital obtido na venda de imóvel residenc...

11 nov

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MPF/PB recomenda que prefeituras não autorizem construção em áreas da União

11 de novembro de 2015
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Ministério Público também emitiu recomendações para Cagepa, Energisa e Dnit O Ministério Público Federal em Patos (MPF/PB) emitiu rec...

10 nov

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Alienação fiduciária. Credora fiduciária – anuência. Legalidade.

10 de novembro de 2015
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Não é possível o registro de compromisso de compra e venda de imóvel alienado fiduciariamente sem a anuência da credora fiduciária. O...

10 nov

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CCJ – RO implantará Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis

10 de novembro de 2015
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A Central utiliza o sistema informatizado Arisp, que será constituída por sistema de banco de dados eletrônicos alimentado pelos oficia...

10 nov

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TRF2: Anuência da instituição financeira é indispensável para que cessionário adquira legitimidade ativa em contratos com o SFH

10 de novembro de 2015
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Entendimento da 5ª Turma é que quem adquire imóvel financiado pelo SFH por meio de cessão de direitos e obrigações, sem a anuência da i...

10 nov

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Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião

10 de novembro de 2015
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Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comi...

10 nov

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Acontece nesta semana o I Encontro Estadual do CORI-MG

10 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Com o tema central a “Usucapião extrajudicial”, Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Belo Horizonte. Inscreva-se no...

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