Dev IriB – Página: 77

12 set

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Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema

12 de setembro de 2022
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Juíza Ticiany Palácio ministra palestra no stand da OAB-MA na Expoema Durante a 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), edi...

12 set

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Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

12 de setembro de 2022
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O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Floresta Nacional de Brasília ...

09 set

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Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP

9 de setembro de 2022
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Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP. Por Tábata Viapiana A transferência de propri...

08 set

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DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça

8 de setembro de 2022
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Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens. ...

08 set

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EPM promove o curso “Direito Notarial e Registral em revista”

8 de setembro de 2022
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Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida. Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspecto...

08 set

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Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024

8 de setembro de 2022
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Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que p...

08 set

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Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades

9 de janeiro de 2026
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Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas. Maurício Pellegrino de Souza No início...

06 set

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EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico

9 de janeiro de 2026
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Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 62 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da...

05 set

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Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório

5 de setembro de 2022
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Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário ...

05 set

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Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade

5 de setembro de 2022
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Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante do risco ao direito à moradia de um grande nú...

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