Dev IriB – Página: 771

29 out

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TJRS integra grupo de trabalho para regularização fundiária em Capão do Leão

29 de outubro de 2015
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A regularização confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município A Dire...

29 out

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MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco

29 de outubro de 2015
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União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada A pedido do Ministério Público Federal em Sergip...

28 out

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STF: Ministra admite “amicus curiae’ em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras

28 de outubro de 2015
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O Recurso Extraordinário 636199 diz respeito à situação dos terrenos em ilhas costeiras sedes de municípios, após a Emenda Constitucion...

28 out

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TJSC: Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador

28 de outubro de 2015
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O Programa de Regularização Fundiária de Assentos Urbanos é um processo de intervenção pública que tem por objetivo legalizar áreas urb...

28 out

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TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá

28 de outubro de 2015
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Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debater...

28 out

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TJMA: Decisão judicial determina regularização do Loteamento Tarituba

28 de outubro de 2015
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O empreendimento tem 33 lotes, havia 3 anos e 8 meses que o empreendedor recusava a fazer o desmembramento da referida área, estando os...

28 out

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Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia

28 de outubro de 2015
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Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servid...

28 out

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Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca

28 de outubro de 2015
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União foi sentenciada a repassar a posse da área ao Parque Nacional A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou p...

28 out

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas

28 de outubro de 2015
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As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje A Comissão E...

28 out

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Painel sobre o registro da propriedade e a lavagem de dinheiro encerra a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno

28 de outubro de 2015
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Para debater o último tema, foi convidado o registrador da propriedade em Amurrio, na Espanha, Enrique Maside A última palestra do XI...

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