Dev IriB – Página: 775

16 out

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Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação

16 de outubro de 2015
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PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje A comissão e...

16 out

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MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis

16 de outubro de 2015
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Construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente O Ministério Público Feder...

15 out

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Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial.

15 de outubro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de registro especial no caso de desmembramento de imóvel urbano. Nesta edição do Bolet...

15 out

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TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica ? capital estrangeiro. Direito real de garantia ? constituição. Conselho de Segurança Nacional ? assentimento

15 de outubro de 2015
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Não é necessário o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional (antigo Conselho de Defesa Nacional) para registro de direito ...

15 out

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Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

15 de outubro de 2015
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O entendimento é da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se ...

15 out

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TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda

15 de outubro de 2015
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Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social A Central de Conciliação da Subseção J...

15 out

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MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá

15 de outubro de 2015
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Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à Un...

14 out

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TJSP: ‘Agenda 150 Anos’ Homenageia juiz Darcy de Arruda Miranda

14 de outubro de 2015
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Vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, MaMaria do Carmo Rezende de Campos Couto representou o Instituto no evento O Trib...

14 out

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TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais

14 de outubro de 2015
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Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vag...

14 out

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Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da Mesa

14 de outubro de 2015
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A decisão unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Dois proprietários de imóveis construídos na área qu...

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