Dev IriB – Página: 785

23 set

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Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

23 de setembro de 2015
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Entendimento é da 3ª Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio Ministério Público A simples possibilidad...

23 set

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TJRN: Corregedoria institui uso de central virtual para Indisponibilidade de Bens

23 de setembro de 2015
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As indisponibilidades de bens deverão ser imediatamente cadastradas na CNIB, conforme estabelecido no Prov. nº 39/2014 da Corregedoria ...

23 set

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TJRO: Corregedoria reformula as Diretrizes Gerais dos Cartórios

23 de setembro de 2015
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Provimento nº18 revoga o nº 26 e impõe várias reformulações, sobretudo no acompanhamento das atividades cartorárias, agora todas inform...

22 set

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Incorporação imobiliária. Permuta. Fração de terreno por área construída.

22 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da permuta de fração de terreno por área construída, quando não existe definição das unidades autônomas...

22 set

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CSM/SP: Compra e venda. Menor impúbere. Alvará judicial – necessidade.

22 de setembro de 2015
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Não é possível o registro de aquisição de imóvel por menor de idade sem a apresentação de alvará judicial. O Conselho Superior da Mag...

22 set

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Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA

22 de setembro de 2015
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Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem...

22 set

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TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra

22 de setembro de 2015
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A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal A 3ª Câmara Cív...

22 set

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Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha

22 de setembro de 2015
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O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 ...

22 set

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Preservação de áreas da União no Pântano do Sul em Florianópolis é objeto de recomendação do MPF/SC

22 de setembro de 2015
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Órgãos devem comprovar formalmente, no prazo de 15 dias, as medidas adotadas O Ministério Público Federal em Santa Catarina expediu u...

22 set

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Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute demolição de imóveis históricos na Bahia

22 de setembro de 2015
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Está em curso a demolição de seis imóveis situados em área que, em 1984, foi declarada Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco ...

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