Dev IriB – Página: 79

30 ago

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Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios

30 de agosto de 2022
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Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária U...

30 ago

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Últimos dias de inscrições para o PQTA 2022

30 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
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Interessados em participar da 18ª edição do Prêmio devem se inscrever até sexta-feira (02.09) pelo site oficial. As inscrições para o...

30 ago

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Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Prazo de entrega acaba em 30 de setembro. A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declara...

26 ago

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Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário

26 de agosto de 2022
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Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário. A 1ª Câmara de Direito Púb...

26 ago

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Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate

26 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
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Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25. A Escola Judicial do Poder judiciário do Estado do Par...

25 ago

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Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur. Facilitar a interlocução visando a regularização de infrações ambie...

25 ago

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Concurso Extrajudicial inicia segunda fase

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21). O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, no último domingo (21), a segund...

25 ago

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Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica

25 de agosto de 2022
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A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°. Será lançada no próximo dia 1º/9, às 18h, em evento no Muse...

25 ago

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Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

25 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
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Confira opinião de Marcio Martins Bonilha Filho, publicada no ConJur. A oportuna iniciativa do tabelião de notas e protesto de letras...

24 ago

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Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral.

24 de agosto de 2022
Posted by evoweb2025
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Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institut...

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