Dev IriB – Página: 791

08 set

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Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira.

8 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade do atestado de idoneidade financeira do incorporador. Nesta edição do Boletim Eletrô...

08 set

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Preço do negócio e valor das parcelas – fixação em moeda estrangeira. Legalidade.

8 de setembro de 2015
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Não é possível o registro de compromisso de compra e venda, cujo preço do negócio e o valor das parcelas a serem pagas forem fixados em...

08 set

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Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos?

8 de setembro de 2015
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O Boletim do IRIB reproduz matéria publicada no jornal francês Le Monde, na edição de 3/8/2015. A tradução é de Edésio Miranda Barbosa ...

08 set

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Câmara dos Deputados: Agricultura aprova projeto que regula criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural

8 de setembro de 2015
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Pelo texto, será permitida a criação da reserva em área urbana ou rural que serão consideradas de utilidade pública e de interesse soci...

08 set

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MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado

8 de setembro de 2015
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A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias O Ministério Público ...

08 set

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TJDFT segue correicionando cartórios extrajudiciais

8 de setembro de 2015
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A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias Têm início...

08 set

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MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT

8 de setembro de 2015
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Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso A ...

04 set

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MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena

4 de setembro de 2015
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Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul o...

04 set

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TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária

4 de setembro de 2015
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Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários O Pr...

04 set

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MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça

4 de setembro de 2015
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Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civ...

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