Dev IriB – Página: 796

27 ago

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Incorporação imobiliária. Imóvel – utilização parcial. Desmembramento prévio – necessidade.

27 de agosto de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de prévio desmembramento de imóvel onde a totalidade deste não será ocupada pela incorpo...

27 ago

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Existência de ações cíveis e protesto – antigo proprietário. Loteador – patrimônio – comprovação.

27 de agosto de 2015
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Não é possível o registro de loteamento em decorrência da existência de ações cíveis e protesto de títulos do anterior proprietário do ...

27 ago

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Câmara dos Deputados: Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso

27 de agosto de 2015
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PEC dos Cartórios vale para quem assumiu cartórios antes de 1988. Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir. O Plenário ...

27 ago

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TJAC: Após três audiências de ‘reescolha’, Serventias Extrajudiciais de Assis Brasil continuam vagas

27 de agosto de 2015
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Última tentativa de preenchimento aconteceu no dia 24 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre Diante dos resultados das...

27 ago

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Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil

27 de agosto de 2015
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Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano Os a...

27 ago

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Câmara dos Deputados aprova anistia para multas ambientais de municípios

27 de agosto de 2015
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Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 26/8 o Proj...

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Legislação específica pode contribuir para o monitoramento territorial

27 de agosto de 2015
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Tema foi apresentado no VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro A manhã do dia 26/8 do VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro, r...

27 ago

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Caixa adota restrição adicional para financiamento imobiliário

27 de agosto de 2015
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Quem tem empréstimo com recursos da poupança não poderá mais tomar outro crédito dessa linha SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal fa...

26 ago

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Governo divulga primeiro lote de imóveis da União para venda

26 de agosto de 2015
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Imóveis anunciados estão localizados nos estados Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Pa...

26 ago

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Terceira Turma do STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

26 de agosto de 2015
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Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demai...

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