Dev IriB – Página: 799

21 ago

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Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental

21 de agosto de 2015
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Decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cí...

21 ago

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AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do Rio Grande do Sul para o Incra

21 de agosto de 2015
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Para os procuradores federais, a UFSM possuía dificuldades para a utilização da área, tanto que, durante anos, realizava acordos tempor...

21 ago

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MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

21 de agosto de 2015
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Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros O processo de demarcação da terra indíg...

21 ago

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TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina

21 de agosto de 2015
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A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada A desembargadora federal Vivian Joset...

21 ago

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TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra

21 de agosto de 2015
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Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação O Tribunal de Justiça ...

20 ago

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Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.

20 de agosto de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacio...

20 ago

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel destacado de área maior. Remanescente – apuração. Especialidade Objetiva.

20 de agosto de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel destacado de área maior sem a apuração de remanescente neces...

20 ago

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TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II

20 de agosto de 2015
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População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação Os primei...

20 ago

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Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe

20 de agosto de 2015
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Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação invi...

20 ago

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JFSP: Celebrado acordo na ação referente à instalação dos quiosques no Guarujá

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
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A ação judicial tramitou por quase cinco anos até que fosse possível chegar a esse acordo, considerado inédito em termos de regularizaç...

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