Dev IriB – Página: 8

11 mar

Clipping

Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES

11 de março de 2025
Posted by evoweb2025
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A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano. Na última terça-feira,...

10 mar

Clipping

Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado

10 de março de 2025
Posted by evoweb2025
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Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou...

28 fev

Clipping

STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais

28 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos. Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes...

27 fev

Clipping

Novo indicador determina preço médio de terras rurais

27 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso. O Chãozão, portal especializado em anúncios de v...

27 fev

Clipping

Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário

27 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para en...

25 fev

Clipping

Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV

25 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco. Por unanimidade, o Conselho Na...

13 fev

Clipping

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

13 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto. Uma das prioridades legislativas d...

13 fev

Clipping

Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu. As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no regi...

04 fev

Clipping

Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus

4 de fevereiro de 2025
Posted by evoweb2025
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Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande. Prestes a completar 200 anos de existência, a Paróquia de Sã...

03 fev

Clipping

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Julgamento foi finalizado em 31/01/2024. Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório ...

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