Dev IriB – Página: 813

23 jul

Clipping

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

23 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios O...

23 jul

Clipping

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

23 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da Terceira do Turma Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por ...

22 jul

Clipping

TRF4 nega reintegração de posse a empresa ferroviária

22 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Imóvel foi construído na região de Santa Maria/RS, em faixa de domínio pertencente à linha férrea Terreno de propriedade da América L...

22 jul

Clipping

STF: Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

22 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

CNJ havia determinado o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas O ministro Dias Toffoli, do Suprem...

22 jul

Clipping

Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel

22 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Em virtude de rescisão de contrato de compra e venda de i...

22 jul

Clipping

MPF/PE quer paralisação de obra que destruiu bens tombados em Gravatá

22 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Objetivo é que a prefeitura paralise obra de readequação de avenida e reconstrua pontilhão e trecho de linha férrea destruídos O Mini...

21 jul

Clipping

Câmara dos Deputados: Projeto destina recursos do Minha Casa, Minha Vida para regularização de favelas

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta prevê ainda que o Poder Executivo defina regras específicas para seleção dos beneficiários A Câmara dos Deputados analisa ...

21 jul

Clipping

MPF/MA propõe ação contra o Incra e a União devido aos conflitos agrários em Araioses

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Ação busca garantir o direito à terra e à moradia dos trabalhadores rurais do povoado Santa Rosa O Ministério Público Federal no Mara...

21 jul

Clipping

Câmara dos Deputados: Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, sem direito à indenização...

21 jul

Clipping

Matrícula inexistente. Procedimento registral.

21 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente. Nesta edição do Boletim Eletrônico es...

Blog