Dev IriB – Página: 817

14 jul

Clipping

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

14 de julho de 2015
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Decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma...

14 jul

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MPF: Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

14 de julho de 2015
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Obra não será inaugurada enquanto não cumprido o plano para mitigar o impacto ambiental na região A Usina de Belo Monte no Pará está ...

13 jul

Clipping

CGJ-RN opina pela legalidade da Certidão Negativa de Débitos em Registro de Imóveis

13 de julho de 2015
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Corregedoria ainda destacou que a responsabilidade do registrador que dispensa tal certidão, quando do registro da escritura, é solidár...

13 jul

Clipping

G1: CPI das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima

13 de julho de 2015
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CPI foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, abert...

13 jul

Clipping

Idade avançada de proprietário não justifica nulidade de doação de imóvel

13 de julho de 2015
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Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T...

13 jul

Clipping

Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação

13 de julho de 2015
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Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão d...

13 jul

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Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília

13 de julho de 2015
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A desafetação é o primeiro passo para uma possível regularização do acampamento Um grupo de trabalho que reunirá órgãos federais e do...

13 jul

Clipping

Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas

13 de julho de 2015
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A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Or...

10 jul

Clipping

Audiência de mediação no TJBA busca conciliação em processo de demanda por terreno

10 de julho de 2015
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Disputa entre uma empresa de construção civil e famílias de posseiros já se estende por mais de 30 anos A demanda por um terreno urba...

10 jul

Clipping

Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg

10 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
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Cartórios de todas as especialidades podem se inscrever até o dia 10 de agosto O Prêmio de Qualidade Total (PQTA), promovido pela Ass...

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