Dev IriB – Página: 822

01 jul

Clipping

Determinada devolução de terras contestadas por 70 anos em Itajá

1 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Um desentendimento que durava 70 anos, sobre a posse real da F...

01 jul

Clipping

Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária em Sergipe

1 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Área de 204 hectares dará lugar a um projeto de reforma agrária que abrigará a 15 famílias O Incra assegurou no dia 26/6 a conquista ...

01 jul

Clipping

Câmara dos Deputados: Frente ambientalista debaterá proteção ambiental de áreas urbanas e rios

1 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo é aumentar a proteção para as Áreas de Preservação Permanente em zonas urbanas A Frente Parlamentar Ambientalist...

01 jul

Clipping

MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal

1 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Hotel iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União O Min...

30 jun

Clipping

Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município.

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de hipoteca dos lotes do próprio loteamento em favor do Município. Nesta edição do Boletim ...

30 jun

Clipping

TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade.

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível a averbação de cláusula de cessão de imóvel sem a respectiva autorização do credor fiduciário, tampouco a instituição de...

30 jun

Clipping

Clube em Goiás deverá desocupar áreas estatais

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ponderou que houve prejuízo ambiental e extensão do limite territorial além do cedido...

30 jun

Clipping

Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que...

30 jun

Clipping

Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova A Bahia contará com dois novos assentamentos da ...

30 jun

Clipping

AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras

30 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu con...

Blog