Dev IriB – Página: 825

24 jun

Clipping

Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou senten...

24 jun

Clipping

CGJ-GO se reúne com respondentes e delegatários para implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi publicado no dia 19 de junho Seguindo o Provimento nº 47, de 19 de junho d...

24 jun

Clipping

Incra e Receita Federal vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa visa melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro Acordo firmado entre o Instituto Nacional de Colo...

24 jun

Clipping

STF: 1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no Espírito Santo

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão unânime ocorreu em sessão realizada na terça-feira, 23 de junho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferi...

24 jun

Clipping

Incra: Assinado primeiro decreto de desapropriação de território quilombola do Paraná

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Foram declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território quil...

24 jun

Clipping

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira...

23 jun

Clipping

Qualificação registral. Título – anulabilidade.

23 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados p...

23 jun

Clipping

STJ: Alienação fiduciária. Débito – quitação após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.

23 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

É possível a quitação de débito decorrente de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel depois da consolidação da propriedade em n...

23 jun

Clipping

Incra: Assinado decreto para regularização da segunda comunidade quilombola de Santa Catarina

23 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A área de 30,8 hectares, onde vivem 30 famílias, situada no município de Treze de Maio, já foi delimitada e reconhecida pelo Instituto ...

23 jun

Clipping

TJDFT: Liminar proíbe vendas e determina construções de parques em Águas Claras

23 de junho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi determinada a realização de ações necessárias para a criação e implantação dos parques dentro do prazo de um ano O juiz da Vara d...

Blog