Dev IriB – Página: 826

23 jun

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Incra cria o quinto assentamento no município de Castelo do Piauí

23 de junho de 2015
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O projeto vai abrigar 44 famílias de trabalhadores rurais nos 1.959 hectares do imóvel rural Açude Várzea A Superintendência Regional...

23 jun

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STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

23 de junho de 2015
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade d...

23 jun

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Senado: Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS

23 de junho de 2015
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Projeto de Lei altera de 3% para 6% a reserva das unidades habitacionais, sendo a metade destinada apenas aos idosos de baixa renda e a...

22 jun

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TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse

22 de junho de 2015
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Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas ...

22 jun

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Advocacia-Geral assegura retirada de construções irregulares de praia em Guarujá/SP

22 de junho de 2015
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Em acordo, foi garantida também a construção de novos quiosques, padronizados e regularizados junto à administração municipal A Advoc...

22 jun

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Câmara dos Deputados: Burocracia é o principal entrave para regularizar terras na Amazônia

22 de junho de 2015
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Seis anos depois da aprovação da Lei nº 11.952/09, só 10% dos processos foram concluídos O deputado Sergio Souza (PMDB-PR) afirmou, e...

22 jun

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Companhia Siderúrgica Nacional deve provar que aterro irregular não causou dano ambiental

22 de junho de 2015
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MPF defende inversão do ônus da prova em ação contra aterro Cabe à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) provar que não causou dano am...

19 jun

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Corregedoria Nacional de Justiça baixa provimento que disciplina o registro eletrônico de imóveis

19 de junho de 2015
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Provimento nº 47/2015 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 19 de junho Foi publicado na edição desta sext...

19 jun

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TRF2: Caixa não é obrigada a indenizar por defeitos em imóvel financiado

19 de junho de 2015
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Problema não tem a ver com o contrato de empréstimo firmado entre o banco e o mutuário A Oitava Turma Especializada do TRF2 entendeu ...

19 jun

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TJGO: Construtora terá de indenizar cliente por venda de imóvel com defeitos estruturais

19 de junho de 2015
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Empresa terá de pagar indenização por danos materiais, danos morais e o valor do aluguel no porcentual de 0,5% a incidir sobre o valor ...

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